Recuperação de crédito tributário: Entenda como funciona

Recupere o que é Seu por Direito!

Se você é empresário ou empreendedor, certamente já se deparou com a complexidade do sistema tributário brasileiro. Impostos, taxas e contribuições são uma realidade inevitável, mas você sabia que, em muitos casos, é possível recuperar valores que foram pagos a maior e até mesmo indevidamente? 

É aí que entra a restituição de créditos tributários, um processo essencial para garantir que sua empresa recupere o valores indevidos em tempo hábil e após identificação, não pague mais do que o devido aos cofres públicos.

O que é restituição de créditos tributários?

A restituição de créditos tributários é o mecanismo pelo qual as empresas podem recuperar valores que foram pagos a maior ou de forma indevida a título de impostos. Esses créditos podem surgir de diversas situações, como pagamentos feitos a maior, erros no cálculo dos tributos, decisões judiciais favoráveis ao contribuinte, entre outros.

Quando é possível solicitar a restituição?

As situações em que é possível solicitar a restituição de créditos tributários podem variar de acordo com o tipo de tributo e a legislação vigente. No entanto, algumas das situações mais comuns incluem:

• Pagamento indevido ou a maior de impostos;
• Erros no cálculo ou na apuração dos tributos;
• Decisões judiciais favoráveis ao contribuinte;
• Créditos acumulados não utilizados, assim como retenções não utilizadas.

Como funciona o processo de restituição?

O processo de restituição de créditos tributários envolve a apresentação de documentos que comprovem o direito ao crédito, como notas fiscais, comprovantes de pagamento e decisões judiciais. Esses documentos são analisados pelo órgão competente, que verifica a procedência do pedido e realiza a devolução dos valores devidos e ou valida o pedido de compensação de débitos com aquele crédito identificado desde que tenham a mesma esfera tributária.

Por que contar com um contador especializado?

Dada a complexidade do sistema tributário brasileiro, contar com o apoio de um contador especializado é fundamental para garantir que sua empresa possa recuperar todos os créditos tributários a que tem direito. Um profissional qualificado poderá orientá-lo em relação aos procedimentos necessários, evitar erros que possam prejudicar o processo e fidelizar os valores a serem restituídos.

Conclusão

Em resumo, a restituição de créditos tributários é um recurso importante para as empresas que desejam otimizar sua carga tributária e garantir uma gestão financeira saudável e quem sabe por um tempo, uma folga de caixa. Ao contar com o apoio de um contador especializado, você pode identificar oportunidades de restituição e recuperar valores que podem fazer a diferença no seu negócio.

Na CONTTY, estamos preparados para auxiliá-lo em todas as etapas do processo de restituição de créditos tributários. Entre em contato conosco e descubra como podemos ajudar a sua empresa a recuperar o que é seu por direito.